A Prefeitura de Foz do Iguaçu anunciou a ampliação do procedimento simplificado para a aprovação de projetos de construção, que agora inclui edificações residenciais com área de até 500 metros quadrados e estabelecimentos comerciais de até 250 metros quadrados, desde que suas atividades estejam permitidas pela Guia Amarela.
Essa mudança foi oficializada através do Decreto nº 34.949, datado de 18 de setembro de 2026, e publicado no Diário Oficial nº 5.558. A nova norma altera o Decreto nº 27.354/2019, possibilitando a emissão do Alvará de Construção na modalidade simplificada, aplicável tanto para obras novas quanto para regularizações, com ou sem ampliação ou substituição de edificações unifamiliares, geminadas e em série.
Atualmente, a administração municipal já recebe semanalmente mais de 35 projetos que se enquadram nesse procedimento simplificado. Com a implementação dessas mudanças, a Prefeitura visa reduzir o tempo de análise dos projetos, que agora é estimado em 30 dias, para apenas 15 dias, por meio de melhorias no sistema de Tecnologia da Informação.
O procedimento simplificado foi inicialmente aplicado a residências de até 250 m². Segundo Márcia Porto, diretora de Análise e Aprovação de Projetos, a adesão por parte de engenheiros e arquitetos foi positiva, levando o Município a aumentar o limite para 500 m² e incluir pequenos estabelecimentos comerciais. Aproximadamente 80% dos projetos apresentados para análise são residenciais.
Além disso, a Prefeitura observou um aumento na quantidade de empreendimentos de maior porte, como edifícios multifamiliares e grandes estabelecimentos comerciais. Essa estratégia de agilizar a análise dos projetos mais simples permitirá que a equipe técnica concentre esforços nos processos que demandam maior complexidade.
Entre janeiro e agosto de 2026, foram registrados cerca de 200 projetos a mais em comparação com o mesmo período de 2025, evidenciando o crescimento da demanda. Apesar desse aumento, até o momento, não houve necessidade de expandir a equipe responsável pelas análises.
