O deputado federal Vermelho (PL-PR) comemorou a sanção presidencial de uma nova lei que consolida o programa Move Brasil, promovendo o acesso a linhas de financiamento para trabalhadores que dependem de veículos. A legislação mantém um montante de até R$ 30 bilhões em crédito, que, segundo o deputado, representa uma conquista significativa para uma vasta gama de profissionais em todo o Brasil.
Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, Vermelho apresentou a Emenda nº 34, que inclui os profissionais do transporte escolar entre os beneficiários do programa. Inicialmente, os recursos eram destinados apenas a motoristas de aplicativo e taxistas, mas agora alcançam também aqueles que realizam o transporte diário de crianças e estudantes.
"Para milhões de brasileiros, o veículo é um instrumento de trabalho que sustenta uma família", destacou Vermelho ao justificar a ampliação do programa durante as discussões. O deputado enfatizou que proporcionar condições mais acessíveis para a renovação de veículos pode reduzir os custos de manutenção, aumentar a segurança e melhorar as condições laborais dos trabalhadores que dependem do transporte para sua renda.
Com a sanção, os profissionais do transporte escolar terão acesso a linhas de crédito para a compra de veículos novos e para o financiamento de adaptações necessárias, incluindo aquelas para atender pessoas com deficiência. As condições preveem juros de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, já considerando spread e taxas bancárias. Além disso, há a possibilidade de carência de até seis meses para o início do pagamento do principal, com um prazo de até 84 parcelas.
A medida também se estende a motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas, reforçando a política de renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros. O programa possibilita o financiamento de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Vermelho salientou que a aprovação e a sanção da lei representam a culminação de uma mobilização iniciada durante a análise da proposta no Congresso. "Esses trabalhadores são essenciais para melhorar a mobilidade urbana e diminuir a superlotação no transporte coletivo", afirmou o deputado durante a discussão da nova medida.
