O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (15), à análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes em virtude de suas supostas interações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está agendada para começar às 10h e poderá ser acompanhada pela TV Justiça e pela internet.
A convocação do plenário se deu após o ministro André Mendonça, que foi relator do caso Master, ser acionado, após a Polícia Federal (PF) descobrir que Vorcaro se comunicou com um número de celular atribuído a Moraes. As mensagens foram obtidas pela PF através da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, que se encontra preso em decorrência da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras relacionadas ao Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco vinculado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
Conforme o procedimento estabelecido pelo presidente do STF e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, a sessão iniciará com a leitura da ata anterior e saudações aos demais ministros. Após essa etapa, Fachin fará a leitura do relatório do caso e, na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a oportunidade de se manifestar antes que a votação se inicie. O STF ainda não confirmou a participação de Alexandre de Moraes na sessão.
Outros ministros que compõem o plenário incluem Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presença de Dias Toffoli também não está garantida, uma vez que, no início deste ano, ele se declarou impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master, após revelações sobre a aquisição de um resort por um fundo de investimentos associado ao banco.
O rito da sessão pode ser interrompido por questões de ordem levantadas por qualquer ministro. Também existe a possibilidade de um pedido de vista, o que poderia suspender a deliberação. O caso ganhou destaque em 1° de setembro, quando a relação entre Moraes e Vorcaro foi trazida à tona.
Daniel Vorcaro foi preso em 17 de novembro por determinação do juiz Ricardo Leite. Após a revelação das conversas, Moraes não se manifestou especificamente sobre o conteúdo das mensagens. Posteriormente, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news, acusando-o de direcionar a investigação contra ele por razões políticas, embora essa inclusão tenha sido posteriormente revogada por Fachin.
