A Prefeitura de Foz do Iguaçu anunciou a implementação de um novo tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para pacientes com doenças e sequelas neurológicas. Este protocolo permite a utilização terapêutica da toxina botulínica tipo A, popularmente conhecida como botox, com um foco inicial em crianças e adolescentes. As aplicações ocorrerão no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) Dr. José Carlos Azeredo, que será responsável pela avaliação, aplicação e acompanhamento dos pacientes.
O tratamento com botox visa reduzir a atividade muscular excessiva em condições como espasticidade, distonias e espasmos hemifaciais, que podem causar dor e limitar movimentos, além de potencialmente levar a deformidades. Na fase inicial, o fluxo de atendimento será destinado a pacientes com idade entre 0 e 17 anos, 11 meses e 29 dias no momento da solicitação. A idade é apenas um dos critérios a serem considerados, que incluem também a necessidade de um diagnóstico compatível e comprometimentos funcionais.
Para o acesso ao tratamento, o primeiro passo é a identificação do caso na rede de saúde e a avaliação por um médico especialista. Profissionais como neurologistas, neuropediatras, fisiatras e ortopedistas poderão indicar a terapia, além de fisioterapeutas que também poderão encaminhar pacientes que atendam aos critérios. Após a confirmação da indicação, será aberto um processo para solicitar o medicamento, que requer a apresentação de diversos documentos, como o Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos, prescrição médica, CPF e comprovante de residência, entre outros.
A análise das solicitações será realizada pela 9ª Regional de Saúde, levando em conta indicadores como evolução funcional, dor e amplitude de movimento. O intervalo mínimo entre as aplicações de botox será de 12 semanas, permitindo um acompanhamento mais detalhado do progresso dos pacientes.
O serviço também atenderá municípios vinculados à 9ª Regional de Saúde, incluindo Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia, Medianeira, Matelândia, Missal, Ramilândia, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu. A previsão inicial é de oito vagas mensais, sendo uma destinada a cada um dos municípios pactuados. Caso uma vaga não seja utilizada, ela não será acumulada automaticamente para o mês seguinte, podendo ser redistribuída conforme a demanda.
A criação deste protocolo estabelece um fluxo específico dentro do SUS para o tratamento com toxina botulínica, vinculado à avaliação especializada e continuidade da reabilitação, seguindo critérios clínicos estabelecidos para a indicação, autorização, aplicação e monitoramento dos pacientes.
