O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) remova um vídeo considerado falso, que apresentava uma jovem supostamente usando cocaína durante uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no último domingo na avenida Paulista, em São Paulo.
O material foi publicado em um canal vinculado à campanha de Flávio Bolsonaro. Bellizze enfatizou que, embora a liberdade de expressão e a crítica política sejam garantidas no processo eleitoral, isso não justifica a propagação de notícias falsas. Ele afirmou que a intervenção é necessária diante de conteúdos que contenham informações inverídicas ou manipulações significativas.
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSol e Rede, protocolou uma ação na Corte contra Flávio Bolsonaro, além dos deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP), alegando a disseminação de desinformação e propaganda irregular por meio de vídeos alterados.
Bellizze classificou a publicação como apresentando “grave manipulação por descontextualização”, destacando que a forma como os fatos foram apresentados, misturando eventos reais com situações inexistentes, é prejudicial e pode caracterizar uma grave distorção da verdade. Ele ressaltou a seriedade da situação, principalmente quando as imagens são combinadas com alegações generalizantes sobre consumo de drogas e apelos eleitorais.
Além de determinar a remoção do vídeo, o ministro também ordenou que as plataformas de redes sociais identifiquem os responsáveis por perfis e URLs que divulgaram os conteúdos falsos. Essa decisão visa coibir a propagação de informações enganosas durante o período eleitoral.
A campanha de Lula argumenta que os vídeos divulgados por Flávio e seus aliados tinham a intenção de denegrir a imagem do presidente e favorecer a candidatura de Flávio, associando os participantes do ato a comportamentos ilícitos, como o uso de drogas, vandalismo e depredação do patrimônio público.
