O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a estabelecer novas diretrizes sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026. Na sessão marcada para 1º de setembro, os ministros discutirão se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com IA e apresentado durante a convenção do PL, deve ser classificado como deepfake.
A expectativa é que a decisão do TSE não só defina o caso específico, mas também crie parâmetros para situações similares no futuro. A legislação eleitoral proíbe a veiculação de conteúdos manipulados ou fabricados que possam prejudicar a integridade do pleito, especialmente aqueles que difundem informações inverídicas ou descontextualizadas.
Além disso, a lei proíbe expressamente o uso de conteúdos sintéticos, em áudio ou vídeo, que tenham sido gerados ou alterados digitalmente para modificar a imagem ou voz de indivíduos, sejam eles vivos, falecidos ou fictícios, caracterizando o que se conhece como deepfake. Durante a sessão, os ministros discutirão o que pode ser considerado deepfake e quais as implicações legais de um uso indevido.
Os magistrados avaliarão se a recriação da imagem de Bolsonaro, utilizada para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, configura alguma irregularidade. Caso a decisão aponte para uma infração, as consequências podem variar desde a aplicação de multas até a cassação do registro ou do mandato, dependendo da gravidade da situação.
O caso foi levado ao TSE após a Federação Brasil da Esperança alegar que o vídeo em questão representa propaganda eleitoral antecipada, além de um uso inadequado da inteligência artificial. No evento, Bolsonaro, por meio da simulação de sua figura, afirmou que estava sendo alvo de uma injustiça e pediu apoio à candidatura de seu filho Flávio, destacando a ideia de continuidade política.
Durante a apresentação, a figura gerada por IA, que imitava Bolsonaro, declarou: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz, feita com inteligência artificial”. Ele continuou a se posicionar como vítima de uma “farsa” e concluiu seu discurso pedindo que o público recebesse Flávio como seu sucessor político.
