Mendonça considerou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio Bolsonaro teria proposto, articulado ou apoiado a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. O ministro destacou que para os fins da ordem, é vedado qualquer conteúdo que apresente essa afirmação como fato.
Em sua decisão, o ministro deixou claro que qualquer alegação que sugira que Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família estão comprometidos com ou pretendem promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil deve ser removida. Essa afirmação foi categorizada como uma informação sem fundamento real.
A medida visa proteger a integridade da imagem de Nossa Senhora Aparecida e garantir que informações falsas não sejam disseminadas, especialmente em um contexto de grande relevância religiosa e cultural para muitos brasileiros. A atuação do TSE reflete o compromisso da instituição com a veracidade das informações circulantes nas redes sociais, especialmente em períodos de polarização política.
A ação de Mendonça é um exemplo de como as autoridades estão atentas às desinformações que podem afetar a percepção pública e a fé de milhões de pessoas. A decisão é um passo importante para coibir a propagação de notícias falsas que envolvem figuras públicas e temas sensíveis como a religião e a cultura brasileira.
