O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou uma proibição total das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A nova norma foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira, 25 de setembro, e já está em vigor.
Em mensagens enviadas aos usuários, o governo informa sobre os prazos para a devolução dos valores depositados nas plataformas de apostas. O texto destaca que os apostadores devem retirar seus saldos até segunda-feira, 5 de outubro. Caso não consigam efetuar a retirada até essa data, as bets se comprometem a devolver o dinheiro por meio dos bancos até 14 de outubro.
A proibição das bets ocorre a cerca de uma semana do primeiro turno das eleições, refletindo uma decisão do governo federal de banir as plataformas de aposta no Brasil. A Medida Provisória estabelece restrições à exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas.
Desde a publicação da norma, novos depósitos em sites e aplicativos de apostas estão vedados. Os usuários têm até 5 de outubro para resgatar os saldos disponíveis em suas contas, e a partir de 6 de outubro, todos os sites e aplicativos relacionados às bets serão desativados.
O Metrópoles solicitou um posicionamento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência sobre a medida e aguarda um retorno. O espaço permanece aberto para manifestações sobre o assunto.
