A cidade de Foz do Iguaçu implementou a Lei nº 5.722/2026, que traz alterações à legislação anterior, a Lei nº 5.397/2024, e estabelece novas diretrizes para a jornada de trabalho dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde. Com a nova norma, a carga horária para esses servidores permanece de 40 horas semanais, mas agora há a possibilidade de dedicar até 16 horas mensais a atividades de educação permanente.
Essa mudança visa aprimorar a capacitação dos profissionais da saúde, garantindo que eles possam participar de treinamentos e atualizações necessárias para o desempenho de suas funções. A educação continuada é um aspecto essencial para a evolução do atendimento e para a melhoria dos serviços prestados à população.
A nova legislação já está em vigor, refletindo o compromisso do município em garantir condições adequadas de trabalho e formação para os servidores da saúde. As equipes da Atenção Primária à Saúde são fundamentais para o atendimento à população, especialmente em tempos de demanda crescente por serviços de saúde.
A implementação da Lei nº 5.722/2026 é um passo significativo para a valorização dos profissionais de saúde em Foz do Iguaçu, buscando atender às necessidades tanto dos trabalhadores quanto da comunidade que depende dos serviços de saúde. Com a possibilidade de destinar horas para a educação, espera-se que os profissionais estejam cada vez mais capacitados e atualizados.
Além disso, a legislação busca promover um ambiente de trabalho mais sustentável e eficiente, onde os profissionais possam se desenvolver continuamente, contribuindo para a qualidade do atendimento oferecido à população de Foz do Iguaçu.
