A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu contabilizou 40 inscrições no Edital de Chamamento Público nº 07/2026, destinado a reconhecer e valorizar entidades e coletivos que atuam na área cultural do município. Este edital está inserido no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.018/2014.
Dentre as inscrições recebidas, 22 foram feitas por coletivos culturais que não possuem CNPJ, enquanto 18 foram enviadas por entidades culturais formalmente constituídas. O edital abrange diversas formas de organização cultural, incluindo grupos comunitários e instituições que promovem a cultura, valorizam identidades locais e fortalecem manifestações culturais populares.
O processo seletivo contempla ainda ações afirmativas, com cotas reservadas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de vagas específicas para culturas populares e tradicionais, conforme os critérios definidos no edital. Após o término do período de inscrições, o edital avança para a fase de avaliação e seleção das propostas culturais.
A avaliação será conduzida por uma Comissão de Seleção, que será composta de forma paritária por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, em consonância com as diretrizes do edital e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva. Cada proposta será analisada por, no mínimo, dois membros da comissão, sendo um deles um representante da sociedade civil. A avaliação irá considerar critérios estabelecidos no Anexo 02 do edital, levando em conta a trajetória das entidades e coletivos, além das informações e documentos apresentados.
A composição da Comissão de Seleção será divulgada junto ao resultado da seleção, conforme as normas aplicáveis. O Edital nº 07/2026 prevê um total de 20 premiações, cada uma no valor de R$ 11.899,98, totalizando R$ 237.999,60 a serem distribuídos entre as iniciativas selecionadas.
Após a finalização das avaliações, a Fundação Cultural anunciará os resultados da seleção, respeitando os procedimentos do edital. O processo inclui prazos para apresentação de recursos e uma fase subsequente de habilitação documental.
