Em Foz do Iguaçu, o acolhimento familiar se destaca como uma estratégia fundamental para a proteção de crianças e adolescentes que estão distantes de seus lares. Atualmente, um em cada três atendimentos realizados para menores afastados do convívio familiar é feito pelo Programa Família Acolhedora, uma iniciativa da Associação Fraternidade Aliança (AFA) em parceria com a Prefeitura. Essa modalidade representa 33% das vagas de acolhimento disponíveis na cidade, oferecendo uma alternativa ao acolhimento institucional.
O Programa Família Acolhedora, criado em 2013, atualmente atende 35 crianças e adolescentes que vivem temporariamente com 28 famílias cadastradas e capacitadas. Através de um convênio entre a Prefeitura e a AFA, a capacidade do programa poderá ser expandida para 45 famílias, aumentando assim a rede de proteção social voltada para os menores.
O acolhimento das crianças e adolescentes ocorre exclusivamente por determinação judicial e se mantém enquanto a medida protetiva for necessária. O foco é possibilitar o retorno dos menores à família de origem assim que as condições permitirem, ou, caso necessário, a adoção de outra medida definida pelo Judiciário.
A gestora da AFA, Suzane Amorim, enfatiza a importância de ampliar o número de famílias participantes para atender à crescente demanda. "Para garantir o direito de todas essas crianças, nós precisamos encontrar mais famílias acolhedoras. Para ser família acolhedora em Foz do Iguaçu, é necessário ter acima de 25 anos, residir no município, não ter interesse em adoção e estar disponível para participar do processo de formação que oferecemos", afirmou.
Além da busca por novas famílias, a Prefeitura está desenvolvendo uma legislação específica para regulamentar o Programa Família Acolhedora. A proposta está em fase de análise para a elaboração do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF), conforme a Resolução nº 111/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa iniciativa está sendo construída em conjunto pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, a AFA, o Ministério Público e o CMDCA.
Sidney Ribeiro, diretor da Proteção Social Especial, destacou que a regulamentação visa fortalecer o acolhimento familiar no município. "O objetivo é reforçar a cultura do acolhimento familiar, aumentando as modalidades de proteção para crianças e adolescentes, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".
