Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se encontra com Janja da Silva, primeira-dama do Brasil, para discutir ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A solicitação da reunião partiu de Janja, que deseja entender melhor as iniciativas do Poder Judiciário no contexto do Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio.
Um dos principais tópicos da reunião será a aplicação das decisões do plenário do STF, que recentemente ampliou o alcance das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. Essa decisão visa a proteção das mulheres em situações que vão além do ambiente doméstico, garantindo maior segurança às vítimas de violência.
Na ocasião, Fachin também apresentará um conjunto de cinco ações prioritárias para a Justiça, cujo objetivo é oferecer proteção efetiva a mulheres em situações de risco. Dentre essas iniciativas, destaca-se a aceleração na concessão e cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
Além disso, será discutida a padronização nacional para o acompanhamento dessas medidas, promovendo uma integração de dados entre tribunais e forças policiais. Essa integração é fundamental para o monitoramento eficaz de vítimas e agressores, assim como para criar fluxos de articulação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção.
Por fim, o presidente do STF enfatizará a importância da redução do tempo entre a identificação de riscos e a resposta do Estado, visando punir de forma mais eficiente os agressores e garantir a segurança das mulheres em vulnerabilidade.
