O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma sindicância para investigar o desembargador Newton Ramos, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ação visa apurar sua suposta participação em processos relacionados a precatórios do setor sucroalcooleiro, além de possíveis vínculos com o Banco Master.
A decisão foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e formalizada na terça-feira, 22 de setembro. Dois dias após a abertura da sindicância, a Polícia Federal executou uma operação direcionada ao gabinete do desembargador, intensificando as investigações.
A sindicância terá um prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa. A ação foi desencadeada após uma reclamação disciplinar feita ao CNJ pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que levantou indícios que precisam ser investigados sobre a atuação de Newton Ramos em processos que poderiam beneficiar o Banco Master, assim como o escritório de advocacia onde sua esposa, Camilla Ramos, é integrante.
Um dos focos da investigação é a participação do desembargador no julgamento de um processo referente a precatórios do setor sucroalcooleiro, previsto para janeiro de 2024. A reclamação também menciona um contrato de até R$ 427 milhões entre o Banco Master e o escritório de Camilla, que envolve cerca de 12 processos do setor sucroalcooleiro.
De acordo com o CNJ, ainda não foram comprovadas ligações entre o crédito que está sob análise de Newton Ramos e o Banco Master, nem a participação do escritório da mulher do desembargador no processo. As circunstâncias relacionadas a essas alegações serão verificadas ao longo da sindicância.
O corregedor ainda determinou que o TRF-1 envie informações sobre processos que tenham relação com o Banco Master, com empresas do setor sucroalcooleiro e com o escritório de Camilla Ramos. Após ser intimado, Newton Ramos terá 10 dias para apresentar sua defesa e solicitar provas que considere necessárias.
