Brasil e Argentina estão em processo de avaliação de um novo sistema para a fiscalização de cargas na fronteira em Foz do Iguaçu. A proposta de controle aduaneiro de cabeceira única visa integrar os procedimentos atualmente realizados separadamente por ambos os países, concentrando as ações no lado brasileiro. A iniciativa está conectada às novas estruturas do Porto Seco e busca a atuação coordenada das autoridades responsáveis pela entrada e saída de mercadorias.
As discussões acontecem em uma reunião bilateral que se estende de quarta-feira (12) até sexta-feira (14), na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. O encontro reúne representantes de órgãos brasileiros e argentinos envolvidos na fiscalização aduaneira, controle sanitário, migração e transporte, além de pessoas do setor público e privado.
O modelo proposto tem como objetivo reduzir a duplicidade de processos, diminuindo o tempo de deslocamento e proporcionando maior agilidade na liberação das cargas. A expectativa entre as empresas de transporte, exportadores e importadores é que essa mudança resulte em um menor tempo de permanência na fronteira e, consequentemente, na redução de custos logísticos associados.
Uma das principais características da proposta é o compartilhamento de informações entre os órgãos dos dois países, permitindo uma atuação mais coordenada das equipes envolvidas. Com essa abordagem, a fiscalização poderá concentrar esforços nas cargas e operações consideradas de maior risco, promovendo um controle mais eficaz.
Outro ponto importante da mudança é a busca por um equilíbrio entre agilidade e controle. A ideia é simplificar etapas burocráticas para operações regulares, mantendo, ao mesmo tempo, mecanismos de inspeção que possibilitem a identificação de irregularidades. Essa proposta abrange não apenas a aduana, mas também procedimentos de migração e controle sanitário, demandando a coordenação de diferentes órgãos de ambos os países.
As discussões estão diretamente ligadas às novas estruturas do Porto Seco de Foz do Iguaçu e da Aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, com previsão de operação do novo complexo em dezembro de 2026. A nova infraestrutura permitirá a organização integrada dos procedimentos, facilitando as conexões terrestres do Mercosul e concentrando um fluxo contínuo de cargas destinadas a diversos mercados na região.
