Maria Amélia, que busca uma vaga como deputada federal pelo Partido Liberal (PL), enfrenta uma situação judicial que resultou na suspensão de seus direitos político-condominiais. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, e impede Maria Amélia e seu marido de exercerem funções como votar ou participar de assembleias no condomínio onde residem, localizado no Jardim Botânico.
A ação judicial teve início após Maria Amélia ser barrada de entrar no condomínio em julho deste ano. Apesar de residir no local com seu marido há 16 anos, a síndica alegou que a candidata não apresentou a documentação necessária que comprovasse a titularidade do terreno, o que levou à proibição de seu acesso.
Em uma decisão anterior, a Justiça havia garantido que Maria Amélia poderia acessar sua residência e ser reconhecida como moradora. Contudo, a nova determinação revogou a participação da candidata nas assembleias, embora tenha mantido seu direito de circular no condomínio. O mérito do processo ainda está pendente de julgamento.
No dia 23 de julho, um desentendimento entre Maria Amélia, seu marido e a síndica Juliana Porcaro resultou em um registro na 30ª Delegacia de Polícia, onde a síndica acusou o casal de ameaça. Em contrapartida, Maria Amélia declarou que estava sendo “perseguida”.
A defesa da candidata ressaltou que, apesar da suspensão dos direitos político-condominiais, a decisão judicial assegurou o acesso à sua unidade residencial. Após a decisão, Maria Amélia e seu marido tomaram providências para regularizar a situação documental, comparecendo ao 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília para apresentar o documento original de cessão de direitos.
Além disso, a defesa enfatizou a importância da clareza nas informações referentes ao processo judicial, considerando que a condição de candidata a deputada federal aumenta a visibilidade de Maria Amélia durante o período eleitoral. Para a defesa, é crucial que alegações e fatos sejam apresentados de maneira precisa e transparente.
