O governo federal anunciou, na quarta-feira (9/9), a publicação de uma medida provisória (MP) que destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a importação e produção de combustíveis. A iniciativa busca mitigar o impacto no preço dos combustíveis, que aumentaram em decorrência da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, que teve início em 28 de fevereiro deste ano.
Dentre as ações para conter a inflação, a MP estabelece subsídios de R$ 0,44 por litro para gasolina e R$ 1,12 por litro para óleo diesel. O montante de R$ 6,6 bilhões será alocado da seguinte forma: R$ 5,607 bilhões para a subvenção econômica voltada à produção e importação de óleo diesel para uso rodoviário, e R$ 998 mil para a subvenção de combustíveis derivados de petróleo.
O conflito no Oriente Médio também resultou no fechamento do Estreito de Ormuz, uma passagem que é responsável por 20% a 25% da produção de petróleo mundial. Essa rota é vital para o comércio global, e sua interrupção contribuiu para a elevação dos preços dos combustíveis, incluindo os fósseis, no Brasil.
Importante ressaltar que o crédito extraordinário não é contabilizado na apuração do resultado primário do governo federal, conforme previsto no Arcabouço Fiscal. O resultado primário refere-se à diferença entre a arrecadação e os gastos do governo, sem considerar os pagamentos de juros da dívida pública.
Para atingir a meta estabelecida no Arcabouço Fiscal para 2026, o governo precisa alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. No entanto, a legislação permite uma faixa de tolerância que pode variar de zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
