A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 obteve progresso na última quinta-feira, dia 27 de agosto, mas a conclusão da votação no Senado, prevista para a próxima semana, ainda depende de um acordo político. Apesar de ser um tema que conta com respaldo popular, a certeza de que a PEC será aprovada antes das eleições não está garantida.
Para facilitar a tramitação da proposta, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou um parecer favorável à admissibilidade da PEC. Aziz optou por rejeitar as emendas que foram sugeridas por senadores, mantendo o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa estratégia visa evitar alterações que possam obrigar a proposta a retornar para análise na Câmara, permitindo, assim, uma possível promulgação antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A votação do parecer na CCJ está agendada para a próxima semana, que será o último esforço concentrado antes do primeiro turno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a aliados que espera que a votação no plenário ocorra entre os dias 1º e 2 de setembro. Contudo, o calendário ainda carece de definição, já que Davi Alcolumbre, do União do Amapá, não se comprometeu publicamente a levar a PEC ao plenário na semana que vem, afirmando que a proposta receberá o tratamento “regimentalmente adequado” na CCJ.
Líderes do governo estão planejando aprovar um requerimento para acelerar o processo. De acordo com o rito normal, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes da votação no plenário, o que tornaria inviável a conclusão dos dois turnos na semana seguinte, a menos que os prazos regimentais sejam abreviados. A condução desse calendário está sob a responsabilidade de Alcolumbre.
A movimentação em torno da PEC ocorre após um período de quase três meses de inatividade. A proposta chegou ao Senado em 28 de maio e permaneceu parada por 85 dias, aguardando despacho da Presidência da Casa. Alcolumbre encaminhou formalmente o texto à CCJ apenas em agosto, após a retomada das conversas com o presidente Lula.
Esse intervalo de espera coincidiu com tensões entre Alcolumbre e o Planalto, que vêm se intensificando ao longo de 2023. Durante uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, Lula destacou a redução da jornada de trabalho como uma de suas quatro prioridades. O encontro simbolizou um gesto de reaproximação entre o governo e o Congresso, que enfrentou oscilações desde o início do ano.
