A ministra Cármen Lúcia foi eleita, na tarde desta terça-feira (18/8), a nova presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, que ocorreu de forma simbólica, resultou em uma escolha unânime entre os membros da Turma.
Cármen Lúcia sucederá o ministro Flávio Dino, que ocupou a presidência do colegiado por um período de um ano. A transmissão de cargo está agendada para o dia 30 de setembro, data em que a nova presidente assumirá oficialmente suas funções.
Pelo Regimento Interno do STF, a presidência de cada Turma é exercida por um ano, com a condição de que não haja recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo, seguindo a ordem decrescente de antiguidade entre os ministros.
No caso da Primeira Turma, todos os atuais ministros já exerceram a função de presidente, permitindo assim que o rodízio comece novamente com Cármen Lúcia, que é a integrante mais antiga do colegiado. Essa eleição marca um novo ciclo na gestão da Turma, que é responsável por diversos julgamentos importantes na Corte.
A escolha de Cármen Lúcia para a presidência é vista como um passo significativo para a continuidade dos trabalhos da Primeira Turma, que desempenha um papel fundamental nos processos judiciais do país.
