Uma nova audiência relacionada ao empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para o Banco de Brasília (BRB) está agendada para a tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, ocorrerá no plenário da Segunda Turma, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) que apontou a "inércia" do FGC e da União na viabilização da operação que envolve R$ 6,6 bilhões.
O governo do Distrito Federal expressou insatisfação com a lentidão na liberação do crédito em uma manifestação enviada ao STF, alegando que os órgãos federais não demonstravam disposição para colaborar nas negociações. Recentemente, o FGC acrescentou uma nova exigência para a análise do pedido de empréstimo: a apresentação do balanço do BRB referente aos anos de 2025 e ao primeiro semestre de 2026.
Estão previstos para a reunião representantes do Palácio do Buriti, do BRB, além de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central. Também comparecerão o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o presidente do FGC, Daniel Lima; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, que representa o consórcio de bancos. A presença destes participantes foi determinada pelo ministro Fux.
Em entrevista à coluna Grande Angular, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, manifestou otimismo em relação à audiência. O banco vive uma crise significativa após a aquisição de carteiras de crédito problemáticas do Banco Master e aguarda o empréstimo para sua capitalização.
O acordo para aumentar a capacidade de endividamento do GDF foi discutido em duas reuniões no gabinete de Fux, em Brasília, em maio deste ano. Ficou estabelecido que não haverá repasse de recursos pela União para a operação de crédito destinada ao BRB, mas o GDF poderá acessar aproximadamente R$ 6,6 bilhões por meio do FGC, com o compromisso de pagamento ao longo de 15 anos.
Além disso, o entendimento firmado no STF prevê que os valores recuperados de ações relacionadas ao Banco Master sejam prioritariamente utilizados para liquidar a dívida com o FGC. O empréstimo, que pode chegar a R$ 6,6 bilhões, contará com fiança do sindicato de bancos e contragarantias do GDF, que serão asseguradas por meio de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
